Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação